Se você pensa em comprar um imóvel em um futuro próximo, é importante estar por dentro de todas as suas pendências financeiras. E isso não envolve apenas as dívidas de quem o vendeu, mas também todas as taxas e impostos envolvidos nesse tipo de situação. É justamente aí que se encaixa o ITBI, que vamos falar um pouco mais sobre!
Mas o que é esse tal de ITBI?
O ITBI é uma sigla utilizada para nos referirmos ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Essa taxa é uma maneira importante de registrar que o imóvel a ser comprado possui o reconhecimento das principais autoridades responsáveis. Ou seja, ele oficializa a transferência do bem para seu nome perante o governo e os órgãos competentes.
Em que momento eu devo fazer esse pagamento?
Necessariamente antes da negociação do imóvel em questão. Contudo, esse prazo costuma variar muito de acordo com cada região. Em alguns casos, isso se aplica após a lavratura da escritura pública. Já em outros, há um padrão de recolhimento feito após o registro da mesma.
Dada a delicadeza da situação, para que você não fique em débito com nenhuma das partes envolvidas na compra, procure sempre saber como isso funciona na sua cidade.
É importante reforçar que o ITBI não se aplica para situações de transferência de imóveis em casos de falecimento e, consequentemente, heranças.
Mas por que é tão importante estar em dia com o ITBI?
Como falamos acima, o ITBI é um registro oficial de que seu novo imóvel está regularizado e dentro dos padrões de transferência adotados no Brasil. Assim, esse imóvel constará nos documentos da prefeitura local. E o que isso quer dizer?
Que sua nova casa terá direito aos serviços públicos básicos oferecidos por essa mesma autoridade, como coleta de lixo, água, luz, asfaltamento e etc.
E eu posso saber antes qual é o valor do ITBI que preciso pagar?
Sim, é uma conta muito simples para falar a verdade! A taxa é calculada com base no valor venal do imóvel e a alíquota de cada município, que costuma variar de 2% a 4% nas grandes capitais brasileiras. Então, para descobrir o valor do seu ITBI, você só precisa saber quanto o imóvel vale e fazer a conta com base na porcentagem da alíquota da cidade.
Se seu bem custou R$ 500.000,00 e a alíquota da cidade onde você mora é de 3%, o valor do ITBI a ser pago é de R$15.000,00.
Eu ainda devo pagar o ITBI mesmo se comprar um imóvel na planta?
Sim! Ainda que seu novo imóvel seja comprado durante a fase preliminar, o imposto deverá ser pago da mesma forma. Nesse caso, ele será calculado com base no valor que o patrimônio terá quando estiver finalizado.
Caso eu não queira, posso não pagar o ITBI?
Não, o ITBI é um imposto previsto por lei e sua ocultação é considerada com uma irregularidade. A taxa pode ser revista em caso de avarias no imóvel ou em qualquer situação que faça com que o valor de mercado seja menor do que aquele em que ele foi originalmente vendido, mas não é um caso que seja recorrente.
Existem casos em que o comprador e o vendedor realizam um acordo para que o vendedor faça esse pagamento, caso seja permitido pela sua cidade.
Uma outra opção é contar com ofertas de imóveis que a taxa do ITBI seja abatida pela própria incorporadora.
Ficou com alguma dúvida sobre o ITBI? Esperamos ter ajudado você a entender um pouquinho mais.
